{"id":10889,"date":"2025-06-08T13:57:24","date_gmt":"2025-06-08T17:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=10889"},"modified":"2025-06-08T13:57:24","modified_gmt":"2025-06-08T17:57:24","slug":"caso-miguel-completa-5-anos-mae-critica-lentidao-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=10889","title":{"rendered":"Caso Miguel completa 5 anos: m\u00e3e critica lentid\u00e3o da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-06\/mae-de-miguel-que-morreu-ha-5-anos-critica-lentidao-da-justica\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (dia 10) ser\u00e1 mais um dia de emo\u00e7\u00f5es especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada dom\u00e9stica, m\u00e3e do menino Miguel, que morreu h\u00e1 cinco anos,da queda de um pr\u00e9dio no Recife (PE) vai apresentar o trabalho de conclus\u00e3o de curso sobre escravid\u00e3o moderna. Ela est\u00e1 pr\u00f3xima de se formar e ter mais instrumentos de luta pela pr\u00f3pria fam\u00edlia e por outras hist\u00f3rias de viol\u00eancia e injusti\u00e7a.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1645901&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1645901&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Depois da apresenta\u00e7\u00e3o do TCC, outra data, marcada de expectativa, \u00e9 o dia 16 deste m\u00eas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco tem at\u00e9 essa data para se pronunciar sobre as responsabilidades penais da ex-patroa dela, Sari Corte Real, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do garoto. O posicionamento do MP \u00e9 considerado importante pela acusa\u00e7\u00e3o e defesa antes do veredito dos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a daquele Estado.\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=387729:medio_4colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/6aXYqetpfwbs32bMIe0KK8OrwB8=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/06\/02\/dsc_0689.jpg?itok=9TdhHicl\" alt=\"Mirtes Renata Santana acompanha o processo de julgamento da morte de seu filho, Miguel Ot\u00e1vio Santana da Silva, de 5 anos.  Foto: Amanda Rem\u00edgio\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"Amanda Rem\u00edgio\/Divulga\u00e7\u00e3o\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/6aXYqetpfwbs32bMIe0KK8OrwB8=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/06\/02\/dsc_0689.jpg?itok=9TdhHicl\" alt=\"Mirtes Renata Santana acompanha o processo de julgamento da morte de seu filho, Miguel Ot\u00e1vio Santana da Silva, de 5 anos.  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Em novembro de 2023, a pena foi reduzida para sete anos. Como cabem recursos \u00e0 decis\u00e3o, a ex-patroa continua em liberdade.\u00a0<\/p>\n<h2>Abandono e morte<\/h2>\n<p>O caso chocou o pa\u00eds. Naquele 2 de junho de 2020, em plena pandemia, a creche de Miguel estava fechada. Por isso, ele teve que\u00a0ir com a m\u00e3e para o\u00a0trabalho dela, no apartamento de Sari Corte Real, em uma torre de luxo no centro do Recife.\u00a0<\/p>\n<p>A patroa ficou incomodada com os pedidos do menino para ficar com a m\u00e3e, que tinha recebido ordem para passear com o cachorro da casa. Segundo as imagens do circuito interno do pr\u00e9dio, o menino foi deixado sozinho por Sari dentro do elevador. Ele subiu para a\u00a0\u00e1rea da cobertura, e foi de l\u00e1 que ele caiu. Miguel chegou a ser atendido, mas n\u00e3o resistiu aos ferimentos.\u00a0Durante a \u00faltima semana, foi feito um ato em frente ao local da morte do menino.<\/p>\n<h2>\u201cMorosidade\u201d<\/h2>\n<p>Enquanto est\u00e1 vidrada nos estudos para apresenta\u00e7\u00e3o da decisiva etapa universit\u00e1ria, Mirtes, que trabalha durante o dia em fun\u00e7\u00e3o de assessoria na Assembleia Legislativa, tamb\u00e9m n\u00e3o descola o olhar sobre o andamento do processo, o que considera &#8220;moroso&#8221; e &#8220;racista&#8221;.<\/p>\n<p>Ela acredita, inclusive,\u00a0que o caso s\u00f3 ter\u00e1 uma conclus\u00e3o depois que chegar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO que vem acontecendo hoje \u00e9 um absurdo. O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco est\u00e1 beneficiando a Sari. Est\u00e1 dando a ela o privil\u00e9gio de seguir a vida como se nada tivesse ocorrido\u201d, lamentou, em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Entre as queixas, Mirtes cita que a ex-patroa, mesmo condenada, conta com privil\u00e9gios de n\u00e3o ter o passaporte apreendido e n\u00e3o atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre o endere\u00e7o de resid\u00eancia. Mirtes ficou inconformada ao saber que, inclusive, Sari est\u00e1 cursando medicina.<\/p>\n<h2>Pesquisa<\/h2>\n<p>Mirtes acompanha com olhos cr\u00edticos cada parte do processo, principalmente depois que ingressou no curso de direito. Mergulhou nos livros e atravessou madrugadas para entender como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira poderia fazer Justi\u00e7a. Uma das descobertas foi a consci\u00eancia sobre a explora\u00e7\u00e3o que sofreu. A dura experi\u00eancia profissional e pessoal a levou a estudar no trabalho final a vida e direitos das\u00a0empregadas dom\u00e9sticas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu estou falando sobre trabalho escravo, contempor\u00e2neo e direitos fundamentais. Fa\u00e7o uma an\u00e1lise da prote\u00e7\u00e3o constitucional brasileira com foco nas trabalhadoras dom\u00e9sticas\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O caminho do curso de direito n\u00e3o era exatamente o que sempre sonhou, mas identifica que foram as circunst\u00e2ncias que a levaram para a sala de aula. No ano que vem, o objetivo \u00e9 ser aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).\u00a0<\/p>\n<p>Mirtes lamenta tamb\u00e9m que o processo trabalhista, que demanda indeniza\u00e7\u00e3o para ela, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, foi suspenso.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEnquanto os processos estiverem no Recife, n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos\u201d, critica. \u201c\u00c9 muito importante para a gente que seja aumentada a pena. Se a pena for menor, ela tem possibilidade de angariar benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Uma\u00a0das assistentes de acusa\u00e7\u00e3o, a advogada Mar\u00edlia Falc\u00e3o, considera o caso emblem\u00e1tico e com tratamento desigual entre as partes. Para ela,\u00a0h\u00e1 morosidade j\u00e1 que a defesa encaminhou uma s\u00e9rie de recursos.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA gente pede um aumento de pena e tamb\u00e9m a retirada de pontos contradit\u00f3rios da senten\u00e7a\u201d.\u00a0 A decis\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Renato Bizerra\u00a0inclu\u00eda a possibilidade de investigar a m\u00e3e e a av\u00f3 do menino por poss\u00edveis maus tratos.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em 2023, ap\u00f3s o julgamento de duas apela\u00e7\u00f5es, tanto a acusa\u00e7\u00e3o quanto a defesa apelaram. \u201cPedimos\u00a0tamb\u00e9m a reten\u00e7\u00e3o de passaporte, mas o juiz de primeiro grau j\u00e1 negou\u201d, diz a advogada.\u00a0<\/p>\n<p>Mar\u00edlia explica que o julgamento aguarda a juntada de argumentos das duas partes e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ap\u00f3s isso, o tema seguir\u00e1 para decis\u00e3o do Desembargador Eudes Franco. \u201cEle deve pautar os embargos para julgamento colegiado\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0A acusa\u00e7\u00e3o espera que haja aumento de pena. A execu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ocorre depois de esgotados os recursos.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cMirtes \u00e9 uma mulher que clama por essa justa repara\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Queremos que a Justi\u00e7a haja de forma imparcial\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Embargos\u00a0<\/h2>\n<p>O\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) informou, durante a semana, que a defesa de Sari Mariana Costa Gaspar C\u00f4rte Real interp\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o contra o \u00faltimo ac\u00f3rd\u00e3o da Terceira C\u00e2mara Criminal que julgou as apela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAtualmente, o processo encontra-se na Diretoria Criminal para cumprimento de determina\u00e7\u00f5es do relator dos recursos de apela\u00e7\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Jean Nogueira Virg\u00ednio, proferidas no dia 12 de maio de 2025.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O TJPE explicou que, ap\u00f3s efetivadas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias, o processo seguir\u00e1 para o Gabinete do desembargador Eudes dos Prazeres Fran\u00e7a, enquanto relator dos recursos de embargos de declara\u00e7\u00e3o interpostos pela r\u00e9 e pela assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Advogado de defesa, C\u00e9lio Avelino explica que trabalha pela absolvi\u00e7\u00e3o de Sar\u00ed Corte Real, em vista de que, segundo seus argumentos, o caso foi um acidente. Ele tamb\u00e9m acredita que o caso chegar\u00e1 ao STJ.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cCada desembargador votou de uma maneira diferente. A gente queria terminar logo esse processo penal. Sari est\u00e1 sofrendo o dano desse processo. Foi um caso fortuito, um acidente, conforme foi verificado pela per\u00edcia. Ela chegou a ser acusada at\u00e9 de racismo.\u201d\u00a0Para ele, essa \u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o equivocada e infundada.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>E se fosse ao contr\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, a morosidade do processo tem a ver com a estrutura racista de nossa sociedade.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPenso que se Mirtes fosse a condenada pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte, certamente n\u00e3o estaria solta, cursando medicina, transitando leve e livre\u201d, considera o pesquisador.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O professor considera que \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade n\u00e3o aceite a redu\u00e7\u00e3o de pena ou a demora em respostas. Mirtes n\u00e3o se acostumou, estudou as leis e tem provas pela frente desde que o mundo dela virou pelo avesso. \u201cEu busco justi\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (dia 10) ser\u00e1 mais um dia de emo\u00e7\u00f5es especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada dom\u00e9stica, m\u00e3e do menino Miguel, que morreu h\u00e1 cinco anos,da queda de um pr\u00e9dio no Recife (PE) vai apresentar o trabalho de conclus\u00e3o de curso sobre escravid\u00e3o moderna. 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