{"id":11154,"date":"2025-06-16T19:55:58","date_gmt":"2025-06-16T23:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=11154"},"modified":"2025-06-16T19:55:58","modified_gmt":"2025-06-16T23:55:58","slug":"camara-pauta-urgencia-para-derrubar-decreto-de-iof-mesmo-apos-reedicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=11154","title":{"rendered":"C\u00e2mara pauta urg\u00eancia para derrubar decreto de IOF mesmo ap\u00f3s reedi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-06\/camara-pauta-urgencia-para-derrubar-decreto-de-iof-mesmo-apos-reedicao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu pautar na pr\u00f3xima segunda-feira (16) a urg\u00eancia do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-06\/governo-publica-conjunto-de-medidas-relacionadas-ao-iof\" target=\"_blank\">mexe no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras<\/a> (IOF). A nova publica\u00e7\u00e3o do Executivo reduziu o impacto das mudan\u00e7as do IOF que tinham sido feitas no final de maio.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1646554&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1646554&#038;o=rss\"><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cConforme tenho dito nos \u00faltimos dias, o clima na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para o aumento de impostos com objetivo arrecadat\u00f3rio para resolver nossos problemas fiscais\u201d, informou o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (12).<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-06\/senado-aprova-pena-maior-para-homicidio-e-lesao-corporal-em-escolas\">Senado aprova projeto que torna homic\u00eddio em escola crime hediondo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-06\/tcu-aprova-com-ressalvas-contas-do-governo-lula-de-2024\">TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-06\/combate-fake-news-bloqueia-votacao-de-codigo-eleitoral-no-senado\">Combate a fake news bloqueia vota\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo eleitoral no Senado.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O governo elevou algumas al\u00edquotas do IOF para cumprir a meta fiscal de 2025, tendo em vista que o Executivo j\u00e1 havia bloqueado ou contingenciado mais de R$ 30 bilh\u00f5es do or\u00e7amento deste ano.<\/strong><\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima semana vota a urg\u00eancia da an\u00e1lise do\u00a0decreto do IOF. N\u00e3o foi discutida, por enquanto, a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. Ainda que o PDL 313 seja aprovado no m\u00e9rito, volta a valer o decreto anterior sobre o IOF, que tem efeitos ainda maiores sobre a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que n\u00e3o restaram nem 20% do decreto original e que as mudan\u00e7as foram feitas ouvindo os parlamentares.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>\u201cO que remanesceu no texto \u00e9 algo que se reporta exclusivamente a opera\u00e7\u00f5es do mercado financeiro que representam 2% ou 3% das mobiliza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a isso. O governo entende a posi\u00e7\u00e3o adotada por parte da C\u00e2mara, mas n\u00f3s vamos buscar votos para a manuten\u00e7\u00e3o dos termos de decreto porque o que ficou do decreto j\u00e1 resulta de um conjunto de di\u00e1logos com o ministro Haddad, que o governo teve tanto com a C\u00e2mara quanto com Senado\u201d, explicou o l\u00edder governista.<\/p>\n<p><strong>O governo editou nova MP para ser uma alternativa ao decreto do IOF, que foi\u00a0criticado\u00a0pela maioria do Parlamento.<\/strong> Por\u00e9m, o Executivo manteve parte do decreto do IOF, ainda que com impacto menor.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o objetivo \u00e9 derrubar os dois decretos, o novo e o anterior.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEstamos vendo com a assessoria da C\u00e2mara se seria poss\u00edvel uma apensa\u00e7\u00e3o para, em uma vota\u00e7\u00e3o s\u00f3, derrubar os dois. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, n\u00f3s votaremos um depois o outro\u201d, ponderou o parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Se aprovado na C\u00e2mara, os PDLs precisariam ainda ser aprovados pelo Senado.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado <strong>Lindbergh Farias, defendeu \u00e0 imprensa que a decis\u00e3o de pautar o PDL \u00e9 incompreens\u00edvel.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cHouve uma tentativa de partidos da oposi\u00e7\u00e3o de marcar uma posi\u00e7\u00e3o contra o governo. O decreto novo, ao voc\u00ea revogar, volta com o decreto anterior [que tem al\u00edquotas maiores]. N\u00e3o tem alternativa ao IOF que n\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria (MP)\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=427379:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/6O1w3AZj5Xegm8YRTsPGk8ivwnw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/06\/12\/lula7575.jpg?itok=UNrhy92D\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 12\/06\/2025  -  Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, durante reuni\u00e3o com  l\u00edderes de partidos. ( Deputado e l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o lider do PT na C\u00e2mara, Deputado Lindbergh Farias, durante coletiva ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes). Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/6O1w3AZj5Xegm8YRTsPGk8ivwnw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/06\/12\/lula7575.jpg?itok=UNrhy92D\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 12\/06\/2025  -  Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, durante reuni\u00e3o com  l\u00edderes de partidos. ( Deputado e l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o lider do PT na C\u00e2mara, Deputado Lindbergh Farias, durante coletiva ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes). 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Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, o governo editou nova MP com medidas para substituir a arrecada\u00e7\u00e3o do IOF e reeditou o decreto anterior reduzindo o impacto arrecadat\u00f3rio do imposto.<\/p>\n<p><strong>Apesar das mudan\u00e7as, a C\u00e2mara decidiu pautar urg\u00eancia para sustar o novo decreto. O governo alega que j\u00e1 fez um grande esfor\u00e7o de corte de gastos e que novos contingenciamentos v\u00e3o prejudicar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, com impactos sobre servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 lideran\u00e7as parlamentares cobram mais corte de despesas em vez de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu pautar na pr\u00f3xima segunda-feira (16) a urg\u00eancia do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). 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