{"id":11872,"date":"2025-07-19T22:03:30","date_gmt":"2025-07-20T02:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=11872"},"modified":"2025-07-19T22:03:30","modified_gmt":"2025-07-20T02:03:30","slug":"soberania-digital-do-brasil-requer-autonomia-tecnologica-diz-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=11872","title":{"rendered":"Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnol\u00f3gica, diz deputado"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-07\/soberania-digital-do-brasil-requer-autonomia-tecnologica-diz-deputado\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Enquanto\u00a0n\u00e3o investir em estrat\u00e9gias de autonomia tecnol\u00f3gica, mesmo com uma necess\u00e1ria regula\u00e7\u00e3o dos mercados digitais, o Brasil seguir\u00e1 completamente dependente das chamadas <em>big techs<\/em>, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. \u00c9 o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participa\u00e7\u00e3o em debate no 60\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goi\u00e2nia.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1651204&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1651204&#038;o=rss\"><\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Vale a pena regular do ponto de vista de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, vale a pena regular do ponto de vista de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia e vale a pena regular do ponto de vista concorrencial dos mercados, pois essas companhias s\u00e3o oligop\u00f3lios de poucas empresas controlando o mercado e controlando a esfera p\u00fablica.\u00a0Mas, t\u00e3o importante quanto leis eficazes, \u00e9 termos autonomia tecnol\u00f3gica, para que a soberania digital seja de verdade&#8221;, afirmou o deputado \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, pouco antes da conversa com os estudantes.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-07\/lula-diz-que-vai-cobrar-imposto-das-empresas-americanas-digitais\">Lula diz que vai cobrar imposto das empresas americanas digitais.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-07\/lula-se-reune-com-estudantes-vitimas-de-acidente-na-br-153\">Lula se re\u00fane com estudantes v\u00edtimas de acidente na BR-153.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-07\/colisao-envolvendo-onibus-de-universitarios-deixa-cinco-mortos-em-go\">Colis\u00e3o envolvendo \u00f4nibus de universit\u00e1rios deixa cinco mortos em GO .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Orlando Silva \u00e9 uma das vozes mais ativas no debate sobre direitos digitais no Congresso Nacional. <strong>Ele foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que prev\u00ea regula\u00e7\u00e3o das plataformas no Brasil, mas perdeu for\u00e7a no Legislativo.<\/strong><\/p>\n<p>O tema agora ganha novo impulso no momento em que as <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-07\/em-carta-lula-trump-anuncia-tarifa-de-50-produtos-brasileiros\" target=\"_blank\">tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil<\/a> revelam interesses em mercados de servi\u00e7os financeiros e digitais. Uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-07\/eua-abrem-investigacao-sobre-praticas-comerciais-do-brasil\" target=\"_blank\">investiga\u00e7\u00e3o aberta<\/a> pelo representante de Com\u00e9rcio dos EUA, Jamieson Greer, por ordem do presidente Donald Trump, ataca diretamente os pagamentos eletr\u00f4nicos do Pix, um servi\u00e7o p\u00fablico criado pelo Banco Central do Brasil. \u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Essa movimenta\u00e7\u00e3o contra o Pix n\u00e3o \u00e9 algo descolado. <em>Fintechs<\/em> [bancos digitais] e <em>big techs<\/em> nutrem o movimento de Trump e vice-versa. Seria desej\u00e1vel para eles que opera\u00e7\u00f5es como a do Pix fossem realizadas pelo WhatsApp Pay, por exemplo&#8221;, aponta\u00a0o deputado.<\/p>\n<h2>Depend\u00eancia tecnol\u00f3gica<\/h2>\n<p><strong>Se no caso dos pagamentos digitais, a solu\u00e7\u00e3o brasileira do Pix mostrou um caminho, na \u00e1rea de infraestrutura tecnol\u00f3gica, o desafio ainda \u00e9 total, aponta Silva.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Todo o cabeamento que transmite dados de ponta a ponta est\u00e1 na m\u00e3o de multinacionais. Os <em>data centers<\/em> s\u00e3o controlados por multinacionais, multinacionais americanas e algumas chinesas.&#8221;<\/p>\n<p>Quando se olha na camada de aplica\u00e7\u00f5es, ou seja, naquela onde operam as plataformas digitais, o cen\u00e1rio de depend\u00eancia \u00e9 ainda mais profundo e perigoso, alerta\u00a0o deputado.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Veja, se hoje as cinco empresas do Vale do Sil\u00edcio, que s\u00e3o monop\u00f3licas, desligarem seus equipamentos aqui, vai ter um apag\u00e3o digital no Brasil. E n\u00f3s n\u00e3o temos capacidade instalada em infraestrutura tecnol\u00f3gica para garantir a opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Plano de soberania<\/h2>\n<p>Na semana passada, enquanto Trump oficializou a imposi\u00e7\u00e3o unilateral de tarifas comerciais, um evento em Bras\u00edlia, batizado de Soberania J\u00e1, reunia diversos movimentos sociais, coletivos de cultura digital, pesquisadores e entidades da sociedade para apontar caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de um plano para o tema. O encontro mobilizou coletivos e movimentos da cultura digital, hackativismo, sindicatos, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es pelo direito digital, em interlocu\u00e7\u00e3o com parlamentares e setores do governo federal.<\/p>\n<p>Eles chegaram a se encontrar com o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom\/PR), Sid\u00f4nio Palmeira, e o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da pasta, Jo\u00e3o Brant. <strong>Os grupos est\u00e3o empenhados em preparar um conjunto de propostas, com eixos estrat\u00e9gicos, para o Brasil investir em tecnologia pr\u00f3pria.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 poss\u00edvel, a partir do sistema de universidades brasileiras, organizar uma opera\u00e7\u00e3o de <em>data centers<\/em>, por exemplo, sob controle do Brasil, garantindo soberania dos dados. E eu tamb\u00e9m apostaria em coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global, no ambiente do Brics, porque a China tem muita coisa desenvolvida, a \u00cdndia tamb\u00e9m, a R\u00fassia tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, voc\u00ea teria como um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o com mecanismo para garantir a autonomia tecnol\u00f3gica do Brasil&#8221;, enumera Orlando Silva.<\/p>\n<p>Outra iniciativa que pode alavancar o desenvolvimento pr\u00f3prio de tecnologia no pa\u00eds \u00e9 o desenvolvimento do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA). <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/politica\/audio\/2024-07\/lula-recebe-proposta-do-1o-plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial\" target=\"_blank\">Lan\u00e7ado em julho do ano passado<\/a>, durante a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilh\u00f5es em quatro anos. <strong>O objetivo \u00e9 transformar o pa\u00eds em refer\u00eancia mundial em inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no uso da intelig\u00eancia artificial, especialmente no setor p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n<h2>Taxa\u00e7\u00e3o de plataformas<\/h2>\n<p><strong>Mais cedo, no Congresso da UNE, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-07\/lula-diz-que-vai-cobrar-imposto-das-empresas-americanas-digitais\" target=\"_blank\">o Brasil vai taxar as <em>big techs<\/em> norte-americanas<\/a>. <\/strong>A declara\u00e7\u00e3o foi dada justamente no contexto de interfer\u00eancia dos EUA em quest\u00f5es comerciais brasileiras.<\/p>\n<p>Embora Lula n\u00e3o tenha revelado como pretende normatizar um eventual imposto sobre as plataformas, o governo prepara um projeto de lei antitruste no setor digital com objetivo de assegurar defesa da concorr\u00eancia e combater pr\u00e1ticas anticompetitivas de mercado. O outro projeto de regula\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise pelo Executivo\u00a0envolve o combate a crimes e viola\u00e7\u00f5es contra crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n<h2>Uni\u00e3o de estudantes<\/h2>\n<p><strong>Com o tema \u201cDa universidade \u00e0s ruas: um canto de luta pelo Brasil\u201d, o Congresso da UNE vai at\u00e9 domingo (20), na Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), reunindo cerca de 10 mil estudantes de todo o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<p>O evento deste ano tamb\u00e9m foi marcado pela trag\u00e9dia envolvendo um <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-07\/lula-se-reune-com-estudantes-vitimas-de-acidente-na-br-153\" target=\"_blank\">grave acidente<\/a> na Rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goi\u00e1s, com \u00f4nibus de estudantes do Par\u00e1 que estavam justamente a caminho de Goi\u00e2nia, para o Conune. Cinco pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas em uma colis\u00e3o com um caminh\u00e3o. Em todos os debates do congresso, as v\u00edtimas, tr\u00eas delas estudantes universit\u00e1rios, eram lembradas pelos participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto\u00a0n\u00e3o investir em estrat\u00e9gias de autonomia tecnol\u00f3gica, mesmo com uma necess\u00e1ria regula\u00e7\u00e3o dos mercados digitais, o Brasil seguir\u00e1 completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. \u00c9 o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participa\u00e7\u00e3o em debate no 60\u00ba [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":488,"featured_media":11873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v23.6 (Yoast SEO v27.4) - 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