{"id":12237,"date":"2025-08-05T07:47:19","date_gmt":"2025-08-05T11:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=12237"},"modified":"2025-08-05T07:47:19","modified_gmt":"2025-08-05T11:47:19","slug":"escola-em-tempo-integral-deve-ter-jornada-minima-de-35-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=12237","title":{"rendered":"Escola em tempo integral deve ter jornada m\u00ednima de 35 horas semanais"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-08\/escola-em-tempo-integral-deve-ter-jornada-minima-de-35-horas-semanais\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0define que a jornada escolar m\u00ednima da educa\u00e7\u00e3o integral deve ser 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princ\u00edpios de equidade, inclus\u00e3o, diversidade, justi\u00e7a curricular e gest\u00e3o democr\u00e1tica.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1653173&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1653173&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>A norma foi publicada\u00a0nesta segunda-feira (4), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na resolu\u00e7\u00e3o (<a href=\"http:\/\/%C2%A0https\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-cne\/ceb-n-7-de-1-de-agosto-de-2025-645940688\" target=\"_blank\">7\/2025<\/a>)\u00a0que estabelece as diretrizes para <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-07\/artes-e-acolhimento-escola-mostra-modelo-de-ensino-integral-na-bahia\" target=\"_blank\">educa\u00e7\u00e3o em tempo integral<\/a> na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, composta pelas etapas da educa\u00e7\u00e3o infantil, do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-08\/inscricoes-para-celpe-bras-2025-estao-abertas-ate-dia-15-deste-mes\">Inscri\u00e7\u00f5es para Celpe-Bras 2025 est\u00e3o abertas at\u00e9 dia 15 deste m\u00eas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-08\/apesar-de-proibicao-29-admitem-palmadas-e-beliscoes-em-criancas\">Apesar de proibi\u00e7\u00e3o, 29% admitem palmadas e belisc\u00f5es em crian\u00e7as.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-08\/mec-amplia-prazo-para-pagamento-de-inscricao-de-prova-nacional-docente\">MEC amplia prazo para pagamento de inscri\u00e7\u00e3o de Prova Nacional Docente.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O documento\u00a0orienta\u00a0as secretarias de educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios e as escolas p\u00fablicas e privadas na implanta\u00e7\u00e3o, no acompanhamento e na avalia\u00e7\u00e3o da oferta de jornada escolar em tempo integral.<\/p>\n<p>O\u202fPrograma Escola em Tempo Integral\u202f(ETI) \u00e9 uma estrat\u00e9gia elaborada para induzir a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u202f<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p><strong>A\u00a0jornada em tempo integral deve priorizar territ\u00f3rios de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e com hist\u00f3rico de exclus\u00e3o escolar.<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), <strong>o texto\u00a0aborda aspectos de acesso; perman\u00eancia; participa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem; desenvolvimento integral; diversidade \u00e9tnico-racial e sociocultural; gest\u00e3o dos sistemas de ensino e das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/strong><\/p>\n<p>Trata, ainda, da organiza\u00e7\u00e3o curricular, de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, gest\u00e3o democr\u00e1tica e forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n<h2>Normas\u00a0<\/h2>\n<p><strong>Al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas que o estudante vai estar no col\u00e9gio, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que\u00a0o tempo\u00a0dedicado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e socializa\u00e7\u00e3o integra o processo educativo e deve ser acompanhado por profissionais qualificados.<\/strong><\/p>\n<p><strong>E igualmente, os tempos de descanso dos estudantes, deslocamento interno, acolhimento e transi\u00e7\u00e3o entre atividades devem ser planejados como parte da rotina escolar, respeitando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, especialmente dos beb\u00eas e das crian\u00e7as pequenas.<\/strong><\/p>\n<h2>Escolas<\/h2>\n<p><strong>As escolas do sistema de ensino poder\u00e3o ser exclusivas de tempo integral, onde todas as turmas e matr\u00edculas t\u00eam jornada ampliada; ou as escolas podem ser mistas, com parte das turmas com jornada ampliada e a outra tem jornada parcial.<\/strong><\/p>\n<p>Para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, as secretarias de educa\u00e7\u00e3o e as escolas dever\u00e3o observar as orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desta resolu\u00e7\u00e3o considerando seis estrat\u00e9gicas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>acesso e perman\u00eancia com equidade:<\/strong> sistemas de ensino e escolas devem garantir o acesso e a perman\u00eancia de todos os estudantes com respeito \u00e0 diversidade, especialmente dos mais vulner\u00e1veis, por meio de a\u00e7\u00f5es de busca ativa, preven\u00e7\u00e3o ao combate ao abandono e evas\u00e3o escolar;<\/li>\n<li><strong>gest\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral:<\/strong> a gest\u00e3o deve ser democr\u00e1tica e participativa. As redes de educa\u00e7\u00e3o precisam garantir escuta qualificada da comunidade escolar para identificar demandas, avaliar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o no planejamento da pol\u00edtica.<\/li>\n<li><strong>articula\u00e7\u00e3o intersetorial e integra\u00e7\u00e3o com os territ\u00f3rios e as comunidades:<\/strong>\u00a0\u00a0devem ser coordenadas a\u00e7\u00f5es para a busca ativa e atendimento integrado das pol\u00edticas sociais, aos estudantes de sua unidade; e implementar parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e coletivos comunit\u00e1rios que atuem no territ\u00f3rio escolar,<\/li>\n<li><strong>curr\u00edculo, pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e avalia\u00e7\u00e3o\u00a0da aprendizagem e do desenvolvimento:<\/strong> o curr\u00edculo deve ser integrado, superando a l\u00f3gica de turno e contraturno. A escola deve tamb\u00e9m acompanhar a frequ\u00eancia escolar e assegurar a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos estudantes em todas as atividades ofertadas na educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral dos estudantes.<\/li>\n<li><strong>valoriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de educadores: \u00a0<\/strong>as redes de ensino devem assegurar a quantidade, a destina\u00e7\u00e3o e a jornada de trabalho adequadas dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, compat\u00edveis com os objetivos da educa\u00e7\u00e3o integral. As escolas devem coordenar processos de forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores.<\/li>\n<li><strong>monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o:<\/strong> sistemas de ensino e escolas devem monitorar e avaliar a pol\u00edtica continuamente, assegurar a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o e das comunidades escolares em todas as suas etapas e, por fim, disponibilizar os resultados da avalia\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O prazo para que as secretarias de educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios atualizem ou criem suas pr\u00f3prias regras, por meio de legisla\u00e7\u00e3o local, voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral \u00e9 de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0define que a jornada escolar m\u00ednima da educa\u00e7\u00e3o integral deve ser 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princ\u00edpios de equidade, inclus\u00e3o, diversidade, justi\u00e7a curricular e gest\u00e3o democr\u00e1tica. 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