{"id":12516,"date":"2025-08-17T11:47:07","date_gmt":"2025-08-17T15:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=12516"},"modified":"2025-08-17T11:47:07","modified_gmt":"2025-08-17T15:47:07","slug":"entenda-como-sera-o-rito-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=12516","title":{"rendered":"Entenda como ser\u00e1 o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-08\/entenda-como-sera-o-rito-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-no-stf\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>No <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-08\/stf-marca-para-2-de-setembro-julgamento-de-bolsonaro-na-trama-golpista\">dia 2 de setembro<\/a> ser\u00e1 o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1654601&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1654601&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>A sess\u00e3o ser\u00e1 aberta \u00e0s 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-08\/rito-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-no-stf-deve-durar-cinco-dias\">Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-08\/stf-marca-para-2-de-setembro-julgamento-de-bolsonaro-na-trama-golpista\">STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, <\/strong>que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio, que cont\u00e9m o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-08\/saiba-o-que-dizem-reus-da-trama-golpista-em-alegacoes-finais-ao-stf\">apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais<\/a>, etapa finalizada na \u00faltima quarta-feira (13) e que representa a \u00faltima fase antes do julgamento.<\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s a leitura do documento, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas dos r\u00e9us.<\/strong><\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o penal que trata do caso se refere ao n\u00facleo crucial da trama e ser\u00e1 julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence \u00e0 Primeira Turma.<\/p>\n<p>O rito que ser\u00e1 adotado no julgamento est\u00e1 previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.<\/p>\n<h2>R\u00e9us<\/h2>\n<p><strong>S\u00e3o r\u00e9us do n\u00facleo crucial da trama golpista:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n<li>Alexandre Ramagem &#8211; ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/li>\n<li>Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;<\/li>\n<li>Anderson Torres &#8211; ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/li>\n<li>Augusto Heleno &#8211; ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/li>\n<li>Paulo S\u00e9rgio Nogueira &#8211; ex-ministro da Defesa;<\/li>\n<li>Walter Braga Netto &#8211; ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/li>\n<li>Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 uma hora para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n<h2>Crimes\u00a0<\/h2>\n<p><strong>Todos os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada,<\/li>\n<li>Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito,<\/li>\n<li>Golpe de Estado,<\/li>\n<li>Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e<\/li>\n<li>Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem,<\/strong> que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n<p>Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<h2>Defesas<\/h2>\n<p><strong>Depois da fala da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor dos r\u00e9us. <\/strong>Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Votos<\/h2>\n<p><strong>O primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal. <\/strong>Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e\u00a0um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n<h2>Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Depois de Moraes, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>Fl\u00e1vio Dino;<\/li>\n<li>Luiz Fux;<\/li>\n<li>C\u00e1rmen L\u00facia;<\/li>\n<li>Cristiano Zanin;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.\u00a0<\/strong><\/p>\n<h2>Pedido de vista<\/h2>\n<p><strong>Um pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/strong> Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n<h2>Pris\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us n\u00e3o devem ficar em pres\u00eddios comuns. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<h2>N\u00facleos\u00a0<\/h2>\n<p>A den\u00fancia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro n\u00facleos. O n\u00facleo crucial ou n\u00facleo 1, formado por Jair Bolsonaro, ser\u00e1 o primeiro ser julgado. As demais a\u00e7\u00f5es penais est\u00e3o em fase de alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima etapa antes do julgamento, que dever\u00e1 ocorrer ainda neste ano.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 2 de setembro ser\u00e1 o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0 A sess\u00e3o ser\u00e1 aberta \u00e0s 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. 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