{"id":14103,"date":"2025-11-16T05:47:33","date_gmt":"2025-11-16T09:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=14103"},"modified":"2025-11-16T05:47:33","modified_gmt":"2025-11-16T09:47:33","slug":"comunidades-denunciam-demora-na-titulacao-de-terras-quilombolas-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=14103","title":{"rendered":"Comunidades denunciam demora na titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas no Rio"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-11\/comunidades-denunciam-demora-na-titulacao-de-terras-quilombolas-no-rio\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste s\u00e1bado (15), no Rio, em encontro para debater a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas tr\u00eas t\u00eam titula\u00e7\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1668019&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1668019&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes denunciou a lentid\u00e3o e as contradi\u00e7\u00f5es nos processos de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas. Das 54 comunidades reconhecidas no estado do Rio de Janeiro, apenas tr\u00eas possuem t\u00edtulos de posse: Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois deles apresentam equ\u00edvocos jur\u00eddicos que precisam ser revistos.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-11\/rio-de-janeiro-sedia-primeira-cupula-quilombola-do-clima\">Rio de Janeiro sedia a primeira C\u00fapula Quilombola do Clima.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-11\/por-justica-climatica-e-social-barqueata-reune-movimentos-em-belem\">Por justi\u00e7a clim\u00e1tica e social, barqueata re\u00fane movimentos em Bel\u00e9m.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-11\/areas-protegidas-na-amazonia-legal-tem-piores-condicoes-de-moradia\">\u00c1reas protegidas na Amaz\u00f4nia Legal t\u00eam piores condi\u00e7\u00f5es de moradia.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cH\u00e1 uma chantagem emocional e psicol\u00f3gica quando nos pedem para abrir m\u00e3o de grandes \u00e1reas para que a titula\u00e7\u00e3o avance. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o injusta e desumana\u201d, destacou Bia.\n<\/p><\/blockquote>\n<p>A primeira mesa, intitulada \u201cVozes Quilombolas\u201d, reuniu representantes de 16 territ\u00f3rios para apresentar suas pautas, demandas e estrat\u00e9gias de resist\u00eancia. A proposta, segundo Bia Nunes, foi criar um espa\u00e7o de fala onde as comunidades n\u00e3o fossem apenas tema, mas sujeito das discuss\u00f5es.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA C\u00fapula do Rio tem esse diferencial: somos n\u00f3s discutindo e falando de n\u00f3s. Nossas vozes, nossas dores, nossas solu\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a for\u00e7a da nossa exist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image atom-align-center\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=444752:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/cegPyvFRXgfU9cEDyXdSBizKwYk=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/11\/15\/toms0040.jpg?itok=ngXSNQ0E\" alt=\"Rio de Janeiro (RJ), 15\/11\/2025 - Lideran\u00e7as quilombolas falam durante a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima, na Fundi\u00e7\u00e3o Progresso, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/cegPyvFRXgfU9cEDyXdSBizKwYk=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/11\/15\/toms0040.jpg?itok=ngXSNQ0E\" alt=\"Rio de Janeiro (RJ), 15\/11\/2025 - Lideran\u00e7as quilombolas falam durante a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima, na Fundi\u00e7\u00e3o Progresso, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=444752 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta rtecenter\">Lideran\u00e7as quilombolas falam durante a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima, na Fundi\u00e7\u00e3o Progresso, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil &#8211; <strong>Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=444752--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Dificuldades\u00a0<\/h2>\n<p>Alessandra Rangel Oliveira, ligada \u00e0s quest\u00f5es do meio ambiente e do clima da Acquilerj, e integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Regi\u00e3o dos Lagos, disse que o munic\u00edpio tem sete comunidades quilombolas e apenas uma delas tem titula\u00e7\u00e3o de terra, a \u201cPreto Fogo\u201d. As outras s\u00e3o certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, mas isso n\u00e3o d\u00e1 garantia de terra, apenas reconhece como remanescentes de comunidades quilombolas.<\/p>\n<p>Alessandra explicou que Cabo Frio \u00e9 uma regi\u00e3o que tem um potencial tur\u00edstico lindo, onde todo mundo quer morar e todo mundo quer visitar.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO problema \u00e9 a quest\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria muito grande. Ent\u00e3o n\u00f3s temos conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros, com loteamentos e os donos dos terrenos t\u00eam de ser ressarcidos pelo Estado\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ela explicou ainda que quando as terras do quilombo s\u00e3o sobrepostas as dos fazendeiros \u201ca gente come\u00e7a a receber amea\u00e7as de morte, persegui\u00e7\u00e3o e algumas lideran\u00e7as quilombolas sofrem amea\u00e7as quando denunciam qualquer tipo de impacto ambiental na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Alessandra contou tamb\u00e9m que o Estado sempre diz que n\u00e3o h\u00e1 recursos para financiar o reembolso dessas fam\u00edlias por esses territ\u00f3rios, que s\u00e3o grandes fazendas na regi\u00e3o. Recentemente, quando o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) esteve na regi\u00e3o em tr\u00eas comunidades para negociar a primeira fase da titula\u00e7\u00e3o das terras, \u201chouve uma resist\u00eancia das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias por causa do medo dos monop\u00f3lios dos grileiros, fazendeiros e as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias chegaram a conclus\u00e3o de se mexer com isso, acabam correndo risco de vida\u201d, acrescentou Alessandra.<\/p>\n<p><strong>A l\u00edder comunit\u00e1ria disse que a COP 30, que acontece em Bel\u00e9m, n\u00e3o tem grande efeito para as comunidades quilombolas<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\n&#8220;N\u00f3s estivemos l\u00e1 com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) junto com a Coliga\u00e7\u00e3o Internacional dos Povos Afrodescentes para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (Citafro), mas a nossa participa\u00e7\u00e3o foi limitada porque o governo nos disponibilizou quatro credenciais apenas e a gente se sentiu exclu\u00edda, porque n\u00e3o tivemos espa\u00e7o nas tomadas de decis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A\u00a0 representante do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e gestora do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar Pacheco, disse no encontro, que a comunidade quilombola Pedra Bonita, que funciona dentro do parque, foi certificada h\u00e1 tr\u00eas anos e isso mudou o olhar \u201cno sentido de reconhecer que essa comunidade tem direito ao territ\u00f3rio, direitos aos seus modos de vida e a gente est\u00e1 estabelecendo um termo de compromisso, at\u00e9 a titula\u00e7\u00e3o da terra, com direitos e deveres entre as partes\u201d. Viviane disse que est\u00e1 sendo terminado o cadastramento, \u201cmas que a comunidade \u00e9 pequena com 20 a 25 fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste s\u00e1bado (15), no Rio, em encontro para debater a C\u00fapula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas tr\u00eas t\u00eam titula\u00e7\u00e3o. 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