{"id":14131,"date":"2025-11-17T05:47:21","date_gmt":"2025-11-17T09:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=14131"},"modified":"2025-11-17T05:47:21","modified_gmt":"2025-11-17T09:47:21","slug":"gleisi-tipificacao-penal-e-apreensao-de-bens-sao-inegociaveis-em-pl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=14131","title":{"rendered":"Gleisi: tipifica\u00e7\u00e3o penal e apreens\u00e3o de bens s\u00e3o inegoci\u00e1veis em PL"},"content":{"rendered":"<\/p>\n


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A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (12), que mudan\u00e7as estruturantes no projeto de lei Antifac\u00e7\u00e3o, elaborado pelo governo, comprometem a efic\u00e1cia no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/strong><\/p>\n

Quest\u00f5es sobre tipifica\u00e7\u00e3o penal, apreens\u00e3o de bens, descapitaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e a n\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o de trechos da Lei das Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas s\u00e3o os quatro pontos inegoci\u00e1veis para o governo, segundo Gleisi.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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  • Derrite quer mudan\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/a><\/li>\n
  • Derrite recua e diz que compet\u00eancias da PF ser\u00e3o mantidas em projeto.<\/a><\/li>\n
  • L\u00edder da bancada ruralista quer incluir a\u00e7\u00f5es do MST no PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n

    Gleisi\u00a0se reuniu com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski<\/a>, nesta tarde, para tratar sobre o tema diante da possibilidade do texto ser votado ainda hoje pela C\u00e2mara dos Deputados. A ministra afirmou que a decis\u00e3o de pautar o texto cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, mas que seria importante ter mais tempo para negociar com os parlamentares e colocar a posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

    Al\u00e9m dos quatro pontos fundamentais, segundo a ministra, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o mais apurada e deve soltar uma nota t\u00e9cnica sobre outros pontos do relat\u00f3rio do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A ministra ressaltou que o governo est\u00e1 preparado para fazer os destaques e\u00a0os debates necess\u00e1rios, caso o projeto seja votado hoje.<\/p>\n

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    “Avaliamos que, pela complexidade da mat\u00e9ria, seria importante a gente ter um tempo a mais para podermos arredondar todos os pontos e de fato o Brasil ter uma lei de combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas que seja eficiente e eficaz\u201d, disse, em entrevista \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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    \nGleisi disse que conversou com os l\u00edderes do governo no Parlamento sobre a vota\u00e7\u00e3o, mas, caso ela n\u00e3o ocorra, quer se reunir pessoalmente com o presidente Hugo Motta\u00a0para tratar do tema.<\/p>\n

    O PL Antifac\u00e7\u00e3o foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara<\/a> no dia 31 de outubro e, em poucos dias, o relator Guilherme Derrite\u00a0apresentou o texto final, com mudan\u00e7as nas vers\u00f5es. Entre as contrariedades, o deputado defendeu a equipara\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es ao terrorismo e que a PF pudesse ter atua\u00e7\u00e3o enfraquecida com suposta necessidade de autoriza\u00e7\u00f5es por parte de governadores de Estado. Ele recuou e disse que as compet\u00eancias da PF ser\u00e3o mantidas<\/a>.<\/p>\n

    Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto no Rep\u00f3rter Brasil<\/em>, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n