{"id":17538,"date":"2025-12-18T18:48:22","date_gmt":"2025-12-18T22:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=17538"},"modified":"2025-12-18T18:48:22","modified_gmt":"2025-12-18T22:48:22","slug":"liminar-suspende-avaliacao-de-desempenho-dos-professores-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=17538","title":{"rendered":"Liminar suspende avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos professores em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-12\/liminar-suspende-avaliacao-de-desempenho-dos-professores-em-sao-paulo\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar favor\u00e1vel ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) que suspende a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da\u00a0Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a institui\u00e7\u00e3o de processos de n\u00e3o perman\u00eancia\u00a0baseados nos resultados dessa avalia\u00e7\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1672614&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1672614&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, <strong>a Justi\u00e7a reconhece que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho n\u00e3o pode ter car\u00e1ter sancionat\u00f3rio, sendo admiss\u00edvel apenas como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento profissional<\/strong>, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/senado-aprova-politica-nacional-de-incentivo-formacao-de-professores\">Senado aprova pol\u00edtica nacional de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-12\/mudancas-no-ir-beneficiarao-735-dos-professores-da-educacao-basica\">Mudan\u00e7as no IR beneficiar\u00e3o 73,5% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-12\/violencia-e-censura-afetam-nove-em-cada-dez-professores-brasileiros\">Viol\u00eancia e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo informou que ainda n\u00e3o foi intimada da decis\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Para a Apeoesp, os\u00a0crit\u00e9rios utilizados nessa avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o subjetivos e ilegais.<\/strong> \u201cO modelo conferia \u00e0s equipes gestoras poder discricion\u00e1rio para decidir quem permanece ou n\u00e3o nas escolas, amea\u00e7ando milhares de docentes com transfer\u00eancias for\u00e7adas e perda de aulas, al\u00e9m de desconsiderar crit\u00e9rios objetivos como tempo de servi\u00e7o e t\u00edtulos\u201d, diz a Apeoesp.<\/p>\n<p>A liminar foi considerada uma vit\u00f3ria importante dos professores pela associa\u00e7\u00e3o. \u201cEssa decis\u00e3o comprova que est\u00e1vamos certos desde o in\u00edcio. A avalia\u00e7\u00e3o imposta pela Seduc \u00e9 subjetiva, ilegal e punitiva, e coloca milhares de professoras e professores sob amea\u00e7a de transfer\u00eancia e perda de aulas\u201d, disse a segunda presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que tamb\u00e9m \u00e9 deputada estadual.<\/p>\n<h2>Manifesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Segundo a Apeoesp, cerca de 8 mil professores da rede estadual de ensino paulista, estudantes e representantes de outros setores, realizaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (17) um ato em frente \u00e0 Seduc, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, para denunciar medidas adotadas pelo governo estadual, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n<p>\u201cEssas medidas v\u00eam afetando diretamente a categoria docente, entre elas, a pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com car\u00e1ter punitivo implementada pela Seduc\u201d.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A Apeoesp ressaltou que, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o contra a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, entrou com processos judiciais contra diversas resolu\u00e7\u00f5es e normas da Seduc que penalizam professores adoecidos, adotam crit\u00e9rios abusivos de assiduidade, transferem a estudantes sem a devida forma\u00e7\u00e3o o poder de avaliar docentes e utilizam resultados de avalia\u00e7\u00f5es externas para prejudicar a carreira dos profissionais.<\/p>\n<p>O sindicato ressaltou que, mesmo com as liminares j\u00e1 conquistadas, a Seduc cria novas regras para tentar contornar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<h2>Avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho foi institu\u00edda pelo governo estadual a partir de 26 de maio<\/strong>, quando as equipes pedag\u00f3gicas das escolas, incluindo professor efetivo e n\u00e3o-efetivo e o trio gestor (diretor, vice-diretor e coordenador de gest\u00e3o pedag\u00f3gica), come\u00e7aram a ter o desempenho avaliado pelo corpo docente\u00a0e por estudantes, como parte do Programa Ensino Integral (PEI).<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Seduc a avalia\u00e7\u00e3o deve ser aplicada em dois momentos durante o ano letivo. A \u201cavalia\u00e7\u00e3o de desempenho diagn\u00f3stica\u201d, aplicada no 1\u00ba semestre, \u00e9 de car\u00e1ter formativo e visa identificar os pontos positivos e o que pode ser aprimorado. No 2\u00ba semestre, e feita a \u201cavalia\u00e7\u00e3o de desempenho final\u201d com finalidade somativa e como instrumento adequado para subsidiar a decis\u00e3o quanto \u00e0 perman\u00eancia do profissional no posto, aulas e\/ou classes.<\/p>\n<p>De acordo com a Seduc, a proposta \u00e9 que as escolas organizem uma s\u00e9rie de consultas, a partir de um question\u00e1rio padr\u00e3o elaborado pela secretaria. Os estudantes devem responder sobre o desempenho de professores e equipe gestora. Os professores analisam a equipe gestora, e esta avalia o trabalho dos diretores. Os diretores t\u00eam o papel de avaliar professores e a equipe gestora.<\/p>\n<p>\u201cCada profissional ser\u00e1 avaliado de acordo com a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Enquanto, para os professores, o foco \u00e9 a din\u00e2mica em sala de aula e as metodologias adotadas, para o trio gestor, o objetivo \u00e9 identificar aspectos como a comunica\u00e7\u00e3o, o apoio ao desenvolvimento dos docentes e o engajamento. O eixo do processo avaliativo dos diretores \u00e9 a lideran\u00e7a positiva e o compromisso com a aprendizagem e indicadores dos estudantes\u201d, explica a Seduc em seu site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar favor\u00e1vel ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) que suspende a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da\u00a0Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a institui\u00e7\u00e3o de processos de n\u00e3o perman\u00eancia\u00a0baseados nos resultados dessa avalia\u00e7\u00e3o. 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