{"id":17738,"date":"2025-12-27T19:46:59","date_gmt":"2025-12-27T23:46:59","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=17738"},"modified":"2025-12-27T19:46:59","modified_gmt":"2025-12-27T23:46:59","slug":"mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=17738","title":{"rendered":"MPF e Defensoria pedem provid\u00eancia urgente para efeitos do calor no RJ"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-12\/mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e \u00e0 prefeitura<\/strong> da capital fluminense um pedido para que<strong> adotem recomenda\u00e7\u00f5es urgentes de enfrentamento \u00e0 onda de calor dos \u00faltimos dias.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1673513&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1673513&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O of\u00edcio assinado na noite de sexta-feira (26) trata de \u201cado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes, coordenadas e intersetoriais de prote\u00e7\u00e3o dos grupos vulnerabilizados diante de cen\u00e1rios de calor extremo\u201d.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-12\/inmet-mantem-alerta-vermelho-para-onda-de-calor-no-sudeste-ate-dia-29\">Inmet mant\u00e9m alerta vermelho para onda de calor no Sudeste at\u00e9 dia 29.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-12\/com-calor-governo-de-sao-paulo-emite-alerta-para-economia-de-agua\">Com calor, governo de S\u00e3o Paulo emite alerta para economia de \u00e1gua.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O documento foi enviado ao governador Cl\u00e1udio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e secret\u00e1rios, como os da pasta da Sa\u00fade, tanto na esfera municipal quanto estadual.<\/p>\n<p>O of\u00edcio aponta que as elevadas temperaturas configuram cen\u00e1rio de risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, \u201cespecialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e cl\u00ednica\u201d.<\/p>\n<p>Entre os impactos \u00e0 sa\u00fade, os <strong>\u00f3rg\u00e3os citam \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o, exacerba\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, insola\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o t\u00e9rmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo s\u00e3o sentidos de forma desigual, \u201cafetando desproporcionalmente popula\u00e7\u00f5es historicamente marginalizadas e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d.<\/p>\n<h2>Onda de calor<\/h2>\n<p>Desde a tarde da v\u00e9spera de Natal (24), a <strong>cidade do Rio de Janeiro est\u00e1 no est\u00e1gio 3 de calor<\/strong>, em uma escala que vai at\u00e9 5. No n\u00edvel 3, h\u00e1 <strong>registro de \u00edndices de calor alto (36\u00b0C a 40\u00b0C)<\/strong>, com previs\u00e3o de perman\u00eancia ou aumento por, ao menos, tr\u00eas dias seguidos.<\/p>\n<p>No dia 25, os term\u00f4metros marcaram 40,1\u00b0C, recorde do m\u00eas. Para este s\u00e1bado (27), a previs\u00e3o do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura do Rio de Janeiro, \u00e9 temperatura m\u00e1xima em 38\u00b0C.<\/p>\n<p>No domingo (28) deve chegar a 40\u00b0C. Al\u00edvio com chuva s\u00f3 a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40\u00b0C.<\/p>\n<p>O<strong> calor excessivo tem levado centenas de pessoas \u00e0s unidades de sa\u00fade<\/strong>. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio, a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-12\/com-40degc-rio-tem-450-atendimentos-de-saude-por-dia-por-causa-do-calor\" target=\"_blank\">rede de urg\u00eancia registrou m\u00e9dia de 450 atendimentos por dia<\/a>.<\/p>\n<p>Os casos mais comuns\u00a0possivelmente relacionados ao calor s\u00e3o <strong>tontura, fraqueza e desmaios, al\u00e9m de queimaduras solares<\/strong>.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito estadual, o governo alertou todos os 92 munic\u00edpios para os perigos do calor excessivo.<\/p>\n<p>O tempo quente d\u00e1 as caras tamb\u00e9m em grande parte do Brasil. A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em um <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-12\/bloqueio-atmosferico-causa-alerta-de-calor-em-oito-estados\" target=\"_blank\">bloqueio atmosf\u00e9rico<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-12\/inmet-mantem-alerta-vermelho-para-onda-de-calor-no-sudeste-ate-dia-29\" target=\"_blank\"> emitiu alerta vermelho para onda de calor <\/a>que atinge partes das regi\u00f5es Sudeste, Sul e Centro-Oeste.<\/p>\n<h2>Grupos vulner\u00e1veis<\/h2>\n<p>No of\u00edcio enviado ao estado e a prefeitura do Rio, o MPF e a Defensoria apontam os seguintes grupos de risco:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>crian\u00e7as, especialmente lactentes, rec\u00e9m-nascidos e prematuros;<\/strong><\/li>\n<li><strong>idosos acima de 65 anos;<\/strong><\/li>\n<li><strong>gestantes e lactantes;<\/strong><\/li>\n<li><strong>pessoas de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e com defici\u00eancia;<\/strong><\/li>\n<li><strong>trabalhadores ao ar livre e desportistas;<\/strong><\/li>\n<li><strong>indiv\u00edduos com restri\u00e7\u00e3o de mobilidade e acamados;<\/strong><\/li>\n<li><strong>popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/h2>\n<p>Especificamente sobre popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica \u00e9 agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que:<\/p>\n<ul>\n<li>est\u00e3o mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o solar;<\/li>\n<li>sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas determinadas socialmente;<\/li>\n<li>menor acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e resfriada, bem como a alimentos adequados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O MPF, DPU e DPRJ lembram que o pr\u00f3prio protocolo municipal orienta medidas como:<\/p>\n<ol>\n<li>ativa\u00e7\u00e3o de centros de hidrata\u00e7\u00e3o nas unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade;<\/li>\n<li>designa\u00e7\u00e3o de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigera\u00e7\u00e3o, com divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>amplia\u00e7\u00e3o da oferta de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos locais de acolhimento das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis;<\/li>\n<li>possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de funcionamento dos locais p\u00fablicos com ar-condicionado, refrigera\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas sombreadas.<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Recomenda\u00e7\u00e3o e prazo<\/h2>\n<p>Entre as recomenda\u00e7\u00f5es ao estado est\u00e3o o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de sa\u00fade.<\/p>\n<p>O MPF e as Defensorias <strong>cobram que munic\u00edpio e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas <\/strong>deflagradas, com \u201cindica\u00e7\u00e3o precisa\u201d de:<\/p>\n<ul>\n<li>pontos de resfriamento ativados, com endere\u00e7os e hor\u00e1rios de funcionamento;<\/li>\n<li>locais e hor\u00e1rios de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e hidrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>unidades de sa\u00fade atuando como centros de hidrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>fluxos de atendimento e encaminhamento ativados;<\/li>\n<li>opera\u00e7\u00f5es de resgate e atendimento pr\u00e9-hospitalar realizadas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Procurada pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informou que &#8220;a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das \u00fanicas cidades do pa\u00eds a ter um protocolo de prote\u00e7\u00e3o para o calor extremo, e obviamente seguir\u00e1 o protocolo publicado&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;A recomenda\u00e7\u00e3o para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, n\u00e3o cabendo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio comentar&#8221;, completa a nota.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m por meio de nota, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0que mesmo antes de receber as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica \u201cj\u00e1 vem adotando uma s\u00e9rie de medidas para o enfrentamento das ondas de calor\u201d.<\/p>\n<p>A pasta cita que, em julho de 2025 criou um Plano de Conting\u00eancia para enfrentamento ao excesso de calor. \u201cO documento est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o e deve ser lan\u00e7ado ainda este ano\u201d, informa.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas, a secretaria lista: alertas di\u00e1rios enviados \u00e0s prefeituras; painel para monitoramento de excesso de calor; pontos de hidrata\u00e7\u00e3o nas 27 unidades de pronto atendimento (UPA) do estado para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; alerta para que as UPAs garantam manejo cl\u00ednico adequado dos pacientes; e refor\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e \u00e0 prefeitura da capital fluminense um pedido para que adotem recomenda\u00e7\u00f5es urgentes de enfrentamento \u00e0 onda de calor dos \u00faltimos dias. 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