{"id":19690,"date":"2026-03-27T12:47:47","date_gmt":"2026-03-27T16:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=19690"},"modified":"2026-03-27T12:47:47","modified_gmt":"2026-03-27T16:47:47","slug":"tj-do-rio-anula-eleicao-de-douglas-ruas-como-presidente-da-alerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=19690","title":{"rendered":"TJ do Rio anula elei\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas como presidente da Alerj"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-03\/tj-do-rio-anula-eleicao-de-douglas-ruas-como-presidente-da-alerj\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, anulou a vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio e Janeiro (Alerj)\u00a0que elegeu o deputado <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-03\/douglas-ruas-e-eleito-presidente-da-alerj-e-sera-governador-do-rio\" target=\"_blank\">Douglas Ruas<\/a> (PL) como\u00a0presidente da Casa nesta quinta-feira\u00a0(26).<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1683842&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1683842&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, a magistrada considerou que, o processo eleitoral na Alerj s\u00f3 poderia ser deflagrado ap\u00f3s a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na decis\u00e3o que cassou o mandato do ent\u00e3o presidente da Alerj, deputado Rodrigo da Silva Bacellar.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-03\/douglas-ruas-e-eleito-presidente-da-alerj-e-sera-governador-do-rio\">Douglas Ruas \u00e9 eleito presidente da Alerj e ser\u00e1 governador do Rio.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-03\/entenda-o-que-acontece-no-rio-com-renuncia-de-claudio-castro\">Entenda o que acontece no Rio com a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-03\/por-8-votos-2-stf-derruba-prorrogacao-da-cpmi-do-inss\">Por 8 votos a 2, STF derruba prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>A retotaliza\u00e7\u00e3o consiste\u00a0em contabilizar os votos das Elei\u00e7\u00f5es 2022 para deputado estadual\u00a0desconsiderando os votos recebidos por <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/deputado-e-preso-no-rio-pela-pf-que-investiga-vazamento-de-operacao-0\" target=\"_blank\">Rodrigo Bacellar<\/a>. O TRE marcou cerim\u00f4nia para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31).<\/strong><\/p>\n<p><strong>Confira as informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o do TJ do Rio no Rep\u00f3rter Brasil, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n<p><iframe allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" height=\"315\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/m7m-KBxiRu8?si=K18MWVteZ6SEiRoc&#038;start=1386\" title=\"YouTube video player\" width=\"560\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Composi\u00e7\u00e3o oficial<\/h2>\n<p>A desembargadora Suely Magalh\u00e3es explicou que, antes da deflagra\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o da retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos para permitir que seja definida a composi\u00e7\u00e3o oficial do col\u00e9gio eleitoral da Alerj apto a participar do processo de escolha do novo presidente da Casa.<\/p>\n<p>\u201cA cronologia l\u00f3gica a ser observada no cumprimento da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 inequ\u00edvoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composi\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa e, assim, a higidez do col\u00e9gio eleitoral e do pr\u00f3prio sufr\u00e1gio interno que se avizinha; e s\u00f3 ent\u00e3o deflagrar o processo eleitoral.\u201d<\/p>\n<p>A presidente em exerc\u00edcio avaliou que a mesa diretora da Alerj acatou, em parte, a decis\u00e3o do TSE, considerando, apenas, a vac\u00e2ncia do cargo da presid\u00eancia, ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Rodrigo Barcellar.<\/p>\n<p>\u201cAdmitiu-se a vac\u00e2ncia do cargo de chefia do Poder Legislativo \u2013 outrora ocupado por Rodrigo Bacelar \u2013, a ponto de iniciar o processo de escolha do novo presidente, mas n\u00e3o se reconheceu a perda do mandato parlamentar em si, tampouco a imposterg\u00e1vel retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos, que poderia culminar, inclusive, na altera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o do Parlamento, com o potencial surgimento de novos eleitores e candidatos\u201d, acrescentou\u00a0Suely Magalh\u00e3es.<\/p>\n<p><strong>A magistrada ressaltou que o processo eleitoral deflagrado pela mesa diretora,\u00a0sem o cumprimento integral da decis\u00e3o do TSE, interfere, n\u00e3o s\u00f3 na escolha do novo presidente da Alerj, como, na defini\u00e7\u00e3o daquele que vai assumir como governador do Estado.<\/strong><\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>Desde maio de 2025, o estado do Rio de Janeiro n\u00e3o tinha vice-governador, uma vez que Thiago Pampolha renunciou para assumir vaga de <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-05\/vice-governador-do-rio-deixa-cargo-para-assumir-vaga-no-tce\" target=\"_blank\">conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)<\/a>, aprovado pela pr\u00f3pria Alerj.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Com a manobra, o ent\u00e3o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, passou a ser o primeiro na linha sucess\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n<p>No entanto, em 3 de dezembro de 2025, Bacellar <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/deputado-e-preso-no-rio-pela-pf-que-investiga-vazamento-de-operacao-0\" target=\"_blank\">foi preso pela Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne<\/a>, da Pol\u00edcia Federal (PF), que investigou a liga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos com o Comando Vermelho (CV), principal organiza\u00e7\u00e3o criminosa do estado.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Bacellar foi afastado da presid\u00eancia, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/afastado-da-presidencia-pelo-stf-bacellar-renova-licenca-na-alerj\" target=\"_blank\">mesmo depois de libertado da pris\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Dessa forma, a Alerj passou a ser presidida, de forma interina, pelo deputado Guilherme Delaroli (PL). <strong>Mas, por causa da interinidade, Delaroli n\u00e3o ocupa lugar na linha sucess\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n<p>Na segunda-feira (23), Cl\u00e1udio Castro renunciou ao cargo, manifestando interesse em disputar uma vaga no Senado na elei\u00e7\u00e3o de outubro.<\/p>\n<p><strong>A manobra era vista tamb\u00e9m para escapar de uma eventual inelegibilidade, uma vez que enfrentava um julgamento no TSE por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em 2022.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>O julgamento terminou de forma desfavor\u00e1vel para Castro, com o TSE o considerando governador cassado e ineleg\u00edvel at\u00e9 2030.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A decis\u00e3o tamb\u00e9m cassou e tornou ineleg\u00edvel o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-secret\u00e1rio de governo de Castro.<\/strong><\/p>\n<p>Na mesma decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou ent\u00e3o que a Alerj <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-03\/tse-confirma-eleicoes-indiretas-para-o-governo-do-rio-de-janeiro\" target=\"_blank\">realizasse elei\u00e7\u00f5es indiretas para o governo do estado<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Desde a ren\u00fancia de Castro, o comando do Executivo do Rio de Janeiro est\u00e1 sendo exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), Ricardo Couto de Castro.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, anulou a vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio e Janeiro (Alerj)\u00a0que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como\u00a0presidente da Casa nesta quinta-feira\u00a0(26). 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