{"id":19858,"date":"2026-04-03T13:48:26","date_gmt":"2026-04-03T17:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=19858"},"modified":"2026-04-03T13:48:26","modified_gmt":"2026-04-03T17:48:26","slug":"janela-de-migracao-partidaria-termina-nesta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=19858","title":{"rendered":"Janela de migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria termina nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-04\/janela-de-migracao-partidaria-termina-nesta-sexta-feira\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Mais uma etapa do calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 conclu\u00edda nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partid\u00e1ria. Nos \u00faltimos 30 dias, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/politica\/audio\/2026-03\/janela-partidaria-abre-calendario-eleitoral-com-troca-troca-de-partido\" target=\"_blank\">pol\u00edticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido <\/a>sem o risco de perder mandato.<\/strong> .<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1684777&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1684777&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A mudan\u00e7a s\u00f3 \u00e9 permitida para quem ocupa cargos obtidos em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, como os deputados federais, estaduais e distritais. \u00c9 que a Justi\u00e7a Eleitoral entende que o chamado quociente eleitoral, aplicado a esse sistema de elei\u00e7\u00e3o, valoriza mais a legenda do que a candidatura em si.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-04\/prazo-final-de-janela-partidaria-reduz-atividade-do-congresso-nacional\">Prazo final de janela partid\u00e1ria reduz atividade no Congresso Nacional.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-03\/tse-aprova-registro-da-federacao-uniao-progressista\">TSE aprova registro da federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-07\/principais-restricoes-do-calendario-eleitoral-comecam-em-julho\">Principais restri\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio eleitoral come\u00e7am em julho .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O modelo de elei\u00e7\u00e3o proporcional contabiliza os votos das legendas e das federa\u00e7\u00f5es na divis\u00e3o das vagas. Isso significa que n\u00e3o \u00e9 eleito necessariamente quem tem mais votos porque o resultado depende tamb\u00e9m do n\u00famero de votos na legenda.<\/p>\n<p>Esse modelo foi estabelecido pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13165.htm\" target=\"_blank\">Reforma Eleitoral de 2015<\/a> e se consolidou como uma sa\u00edda para a troca de legenda, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e n\u00e3o ao candidato eleito.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p><strong>A cada ano eleitoral, a janela partid\u00e1ria corresponde a um per\u00edodo de 30 dias corridos em que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.<\/strong> Esse per\u00edodo sempre acontece seis meses antes do pleito.<\/p>\n<p>Quem troca de partido fora desse per\u00edodo perde o mandato porque o cargo pertence \u00e0 legenda. Segundo o TSE, existem somente duas situa\u00e7\u00f5es que permitem a mudan\u00e7a de sigla, fora da janela partid\u00e1ria, sem puni\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Os casos ocorrem quando a legenda se desvia do pr\u00f3prio programa partid\u00e1rio ou quando ocorre grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal.\u00a0<\/p>\n<p>Para os cargos de presidente da Rep\u00fablica, senadores e governadores n\u00e3o h\u00e1 janela partid\u00e1ria. Nesses casos, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 majorit\u00e1ria, ou seja, vence quem que obt\u00eam mais votos.\u00a0<\/p>\n<h2>Movimenta\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h2>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=328553:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/2BJQR53Ba4B30Clb5bDd_wBdTUw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/pzzb0196.jpg?itok=zzbZl5FH\" alt=\"Bras\u00edlia - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/2BJQR53Ba4B30Clb5bDd_wBdTUw=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/pzzb0196.jpg?itok=zzbZl5FH\" alt=\"Bras\u00edlia - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=328553 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=328553-->Bras\u00edlia &#8211; 22.05.2023 &#8211; Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. Foto-arquivo: Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil &#8211; <strong>Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=328553--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>At\u00e9 o in\u00edcio dessa semana, no Congresso Nacional, o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/politica\/audio\/2026-03\/janela-partidaria-movimenta-bastidores-do-congresso-nacional\" target=\"_blank\">PL foi o partido que mais ganhou novos deputados a partir da janela partid\u00e1ria<\/a>. Foram sete ao todo, ficando ent\u00e3o com 94 parlamentares. E o Uni\u00e3o foi o que mais perdeu: seis no total. Ter\u00e1, agora, 52 deputados.<\/p>\n<p>Outros oito partidos tiveram altera\u00e7\u00f5es, ganhando ou perdendo: PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e o Miss\u00e3o.<\/p>\n<h2>Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Outro prazo importante \u00e9 o da desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando ocupantes de <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-03\/saiba-quais-ministros-deixam-os-cargos-para-disputar-eleicoes\" target=\"_blank\">cargos do Poder Executivo que querem concorrer a outros cargos devem renunciar ao mandato<\/a>, incluindo ministros.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, t\u00eam que se afastar da fun\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 seis meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es. <strong>Este prazo vence neste s\u00e1bado (4)<\/strong>.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia da chamada desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es por meio do uso de recursos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.<\/p>\n<h2>Datas fundamentais<\/h2>\n<p><strong>O calend\u00e1rio eleitoral prossegue ao longo dos pr\u00f3ximos meses. Para os partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a data mais importante no pr\u00f3ximo per\u00edodo ser\u00e1 entre os dias 20 de julho e 5 de agosto<\/strong>, per\u00edodo em que ser\u00e3o realizadas as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos que concorrer\u00e3o aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.<\/p>\n<p>Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais uma etapa do calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 conclu\u00edda nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partid\u00e1ria. 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