{"id":20142,"date":"2026-04-15T16:48:37","date_gmt":"2026-04-15T20:48:37","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=20142"},"modified":"2026-04-15T16:48:37","modified_gmt":"2026-04-15T20:48:37","slug":"pedido-de-vista-adia-votacao-da-pec-do-fim-da-6x1-na-ccj-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=20142","title":{"rendered":"Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da 6&#215;1 na CCJ da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/pedido-de-vista-adia-votacao-da-pec-do-fim-da-6x1-na-ccj-da-camara\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Um pedido de vista coletivo feito pelas lideran\u00e7as do PSDB e do PL na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a vota\u00e7\u00e3o sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6&#215;1).<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1686091&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1686091&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Temendo atrasos nessa vota\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <a href=\"http:\/\/https\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/lula-envia-ao-congresso-projeto-de-lei-pelo-fim-da-escala-6x1\" target=\"_blank\">enviou ao Congresso<\/a>, na ter\u00e7a-feira (14), um projeto de lei (PL) com urg\u00eancia constitucional para acabar com a escala 6&#215;1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O PL com urg\u00eancia precisa\u00a0ser votado\u00a0em at\u00e9 45 dias ou tranca a pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/pecs-da-escala-6x1-nao-competem-com-proposta-do-governo-diz-marinho\">PECs da escala 6&#215;1 n\u00e3o competem com proposta do governo, diz Marinho.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/boulos-diz-que-fim-da-escala-6-por-1-e-para-agora\">Boulos diz que fim da escala 6 por 1 \u00e9 \u201cpara agora\u201d.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/lula-envia-ao-congresso-projeto-de-lei-pelo-fim-da-escala-6x1\">Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6&#215;1.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Na sess\u00e3o de hoje da CCJ, o relator da PEC na CCJ, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), votou pela admissibilidade do texto, ou seja, deu parecer no sentido de que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 constitucional. <\/strong>Al\u00e9m do fim da escala 6&#215;1, a PEC prev\u00ea reduzir a jornada das atuais 44 \u00a0para 36 horas semanais em um prazo de dez anos.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=459552:grande_6colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/TBcWUtWLFBrksJYVbE66uPqftOk=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/15\/0d9a1420.jpg?itok=l1roJ7Lj\" alt=\"Bras\u00edlia-DF \u2013 15\/04\/2026 \u2013 Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para leitura do relat\u00f3rio do deputado Paulo Azi da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221\/2019) que reduz a jornada de trabalho a 36 horas. A oposi\u00e7\u00e3o pediu vistas. Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/TBcWUtWLFBrksJYVbE66uPqftOk=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/15\/0d9a1420.jpg?itok=l1roJ7Lj\" alt=\"Bras\u00edlia-DF \u2013 15\/04\/2026 \u2013 Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para leitura do relat\u00f3rio do deputado Paulo Azi da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221\/2019) que reduz a jornada de trabalho a 36 horas. A oposi\u00e7\u00e3o pediu vistas. Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=459552 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Deputado Paulo Azi l\u00ea relat\u00f3rio sobre a PEC 221\/2019,\u00a0que acaba com a jornada 6&#215;1 &#8211; <strong>Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=459552--><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O parecer do deputado Azi ainda precisa ser aprovado pela maioria da CCJ. <strong>Os deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e a Bia Kicis (PL-DF) pediram vista para ter mais tempo para analisar o tema.<\/strong><\/p>\n<p>\u201c[O parecer do relator] foi protocolado pela manh\u00e3 e o relator aqui, habilmente, leu todo o parecer na \u00edntegra, por\u00e9m, eu e outros deputados\u00a0temos o interesse de ler minuciosamente em virtude desse parecer e desse texto serem um tema sens\u00edvel. \u00c9 prudente n\u00f3s termos um prazo de debate nesse pedido de vista\u201d, disse Redecker.<\/p>\n<p>O parlamentar ga\u00facho ainda criticou o fato de o presidente Lula ter enviado um PL com urg\u00eancia constitucional para a Casa, o que, segundo ele, \u201centerra a discuss\u00e3o da PEC\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPelo nosso regimento interno, temos at\u00e9 um prazo de 40 sess\u00f5es [do plen\u00e1rio da C\u00e2mara] para debater uma [PEC na] comiss\u00e3o especial. O prazo que o governo protocolou o regime de urg\u00eancia ser\u00e1 at\u00e9 45 dias. No dia de hoje, 44 dias. Ou seja, n\u00e3o se vencer\u00e1 o tempo h\u00e1bil de debater, na comiss\u00e3o especial, o prazo dessas PECs\u201d, completou.<\/p>\n<p>O deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA) rebateu que o PL do governo apenas antecipa um projeto que depois poder\u00e1 ser colocado na Constitui\u00e7\u00e3o por meio da PEC em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cUm projeto n\u00e3o prejudica o outro. Pelo contr\u00e1rio, ajuda, fortalece. O projeto foi encaminhado pelo presidente Lula por um motivo especial: l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o afirmaram publicamente que iriam obstruir a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. O objetivo, segundo eles, \u00e9 n\u00e3o deixar isso votar\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\n<a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do Uni\u00e3o Brasil, Ant\u00f4nio Rueda, prometeram trabalhar para n\u00e3o deixar votar o fim da escala 6&#215;1. A fala ocorreu em um encontro com empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo, em fevereiro. Juntos, os dois partidos somam 139 dos 513 deputados da Casa.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-right\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=459561:grande_6colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/LYoIb4ulhsYzrwYb8Dy3wLR0xP0=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/15\/0d9a1605.jpg?itok=lXO95I9g\" alt=\"Bras\u00edlia-DF \u2013 15\/04\/2026 \u2013 Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para leitura do relat\u00f3rio do deputado Paulo Azi da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221\/2019) que reduz a jornada de trabalho a 36 horas. A oposi\u00e7\u00e3o pediu vistas. (Deputada Erika Hilton) Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/LYoIb4ulhsYzrwYb8Dy3wLR0xP0=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/15\/0d9a1605.jpg?itok=lXO95I9g\" alt=\"Bras\u00edlia-DF \u2013 15\/04\/2026 \u2013 Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para leitura do relat\u00f3rio do deputado Paulo Azi da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221\/2019) que reduz a jornada de trabalho a 36 horas. A oposi\u00e7\u00e3o pediu vistas. (Deputada Erika Hilton) Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=459561 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Deputada Erika Hilton\u00a0durante sess\u00e3o da CCJ para leitura do relat\u00f3rio sobre a PEC que acaba com a jornada 6&#215;1 &#8211; <strong>Foto:\u00a0Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=459561--><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A PEC em tramita\u00e7\u00e3o na CCJ \u00e9 de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), mas a proposta foi apensada \u00e0 PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defendeu a admissibilidade do texto na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQue os patr\u00f5es possam entender que n\u00e3o h\u00e1 produtividade, n\u00e3o h\u00e1 economia, com o trabalhador adoecido, com o trabalhador esgotado, com o trabalhador exausto. Esta mat\u00e9ria \u00e9 por mais tempo de descanso, mas ela tamb\u00e9m \u00e9 por qualidade de vida\u201d, disse Erika.<\/p>\n<p>N\u00e3o houve falas contra o m\u00e9rito do projeto na sess\u00e3o da CCJ desta quarta-feira at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n<h2>A admissibilidade<\/h2>\n<p><strong>O relator Paulo Azi defendeu a admissibilidade da PEC 221, ou seja, rejeitou os argumentos que defendiam que a proposta seria inconstitucional devido, entre outros motivos, ao impacto econ\u00f4mico que a medida poderia\u00a0causar, o que violaria a autonomia financeira dos estados e munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de previs\u00e3o de estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio ou financeiro, pois a determina\u00e7\u00e3o constante do Artigo\u00a0113 do ADCT [Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias] n\u00e3o atinge as PECs\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Azi acrescentou que ainda h\u00e1 a possibilidade de \u201cserem discutidas e avaliadas medidas de conten\u00e7\u00e3o do impacto sobre estados e munic\u00edpios quando da discuss\u00e3o do m\u00e9rito, oportunidade em que poder\u00e3o ser articuladas formas de compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n<p>Sobre o argumento de que a medida constituiria restri\u00e7\u00e3o excessiva da negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre patr\u00f5es e empregados, defendendo que a escala seja definida por meio dessas negocia\u00e7\u00f5es, o deputado destacou a assimetria de poder entre as partes.<\/p>\n<p>\u201cVerifica-se uma assimetria de poder na rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, o que se agrava com a fragilidade financeira de muitos sindicatos. Esse estado de coisas evidencia que a simples autonomia negocial coletiva dos agentes do mercado de trabalho \u00e9 insuficiente para promover avan\u00e7os na tem\u00e1tica da redu\u00e7\u00e3o da jornada e da escala de trabalho\u201d, escreveu Azi no relat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais informa\u00e7\u00f5es no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n<p><iframe allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" height=\"315\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/7rJ7PQrog9Y?si=Cx7wpOA5JI931vby&#038;start=845\" title=\"YouTube video player\" width=\"560\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um pedido de vista coletivo feito pelas lideran\u00e7as do PSDB e do PL na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a vota\u00e7\u00e3o sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":20143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v23.6 (Yoast SEO v26.4) - 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