{"id":20381,"date":"2026-04-25T21:47:00","date_gmt":"2026-04-26T01:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=20381"},"modified":"2026-04-25T21:47:00","modified_gmt":"2026-04-26T01:47:00","slug":"ministro-diz-que-pais-nao-quer-apenas-exportar-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=20381","title":{"rendered":"Ministro diz que pa\u00eds n\u00e3o quer apenas exportar minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/ministro-diz-que-pais-nao-quer-apenas-exportar-minerais-criticos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1687155&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687155&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>Para o ministro, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 fundamental para minimizar d\u00favidas quanto ao destino dos ativos, considerados estrat\u00e9gicos, e garantir o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-04\/stf-mantem-lei-que-limita-compra-de-terras-por-empresas-estrangeiras\">STF mant\u00e9m lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/brasil-e-alemanha-firmam-acordo-sobre-minerais-criticos-e-terras-raras\">Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais cr\u00edticos e terras raras.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-04\/soberania-em-minerais-criticos-permite-emprego-verde-na-america-latina\">Soberania em minerais cr\u00edticos permite emprego verde na Am\u00e9rica Latina.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8220;N\u00e3o queremos ser um exportador de mat\u00e9ria-prima. N\u00e3o vamos cometer o equ\u00edvoco de imaginar que minerais cr\u00edticos ou terras raras sejam objeto de exporta\u00e7\u00e3o. T\u00eam que ser de industrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela <strong>Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.\n<\/p><\/blockquote>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi feita no contexto da <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/empresa-dos-eua-compra-mineradora-brasileira-de-terras-raras\" target=\"_blank\">compra da mineradora Serra Verde<\/a> pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es. A Serra Verde opera a \u00fanica mina de argilas i\u00f4nicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Mina\u00e7u, em Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A mineradora tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica produtora, fora da \u00c1sia, de quatro elementos cr\u00edticos e valiosos<\/strong>, o dispr\u00f3sio (Dy), o t\u00e9rbio (Tb), o neod\u00edmio (Nd) e o itr\u00edo (y), fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes usados em ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, rob\u00f4s, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta efici\u00eancia, como nas \u00e1reas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da<strong> Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o foi festejada pelo governo de Goi\u00e1s, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em mar\u00e7o deste ano, um memorando de entendimento para \u201cfortalecer a coopera\u00e7\u00e3o bilateral\u201d entre o estado e os EUA, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico conjuntos e a facilita\u00e7\u00e3o de investimentos para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n<p>&#8220;Muita gente leu essa not\u00edcia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais cr\u00edticos para uma empresa que n\u00e3o \u00e9 um grupo econ\u00f4mico brasileiro\u201d, disse Rosa.\u00a0<\/p>\n<p><strong>&#8220;Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso saber que tipo de atividade vai ser feita&#8221;, acrescentou.<\/strong><\/p>\n<p>O memorando foi criticado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/deputados-do-psol-pedem-pgr-anulacao-de-venda-de-terras-raras-em-go\" target=\"_blank\">parlamentares do PSOL<\/a> que pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que anule a venda da Serra Verde.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Para o ministro M\u00e1rcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goi\u00e1s avan\u00e7a sobre temas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O subsolo brasileiro pertence \u00e0 Uni\u00e3o. A compet\u00eancia para regulamentar [a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais] \u00e9 da Uni\u00e3o. E quem estabelece rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses \u00e9 a Uni\u00e3o&#8221;, afirmou o ministro.<\/p>\n<p><strong>&#8220;\u00c9 poss\u00edvel que haja boa inten\u00e7\u00e3o e um pressuposto leg\u00edtimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando algu\u00e9m a fazer uma negocia\u00e7\u00e3o desse tipo, mas do ponto de vista jur\u00eddico, ela n\u00e3o se sustenta&#8221;, avaliou o ministro.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou n\u00e3o produz nenhuma obriga\u00e7\u00e3o legal e n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de o pa\u00eds sofrer qualquer san\u00e7\u00e3o se o descumprir.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma san\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n<p>O ministro M\u00e1rcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2450892&#038;filename=PL%202780\/2024\" target=\"_blank\">Projeto de Lei 2780\/24<\/a>,\u00a0 que trata da cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.\u00a0<\/p>\n<p><strong>M\u00e1rcio Elias disse que a solicita\u00e7\u00e3o foi feita porque o Pal\u00e1cio do Planalto entende que, apesar da urg\u00eancia do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a explora\u00e7\u00e3o das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submet\u00ea-la \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O governo federal quer apresentar propostas e sugest\u00f5es que, sobretudo, aperfei\u00e7oem o dever de industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos&#8221;, disse M\u00e1rcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O ministro disse, em sua entrevista ao <em>Bom Dia, Ministro<\/em>, que a norma deve abranger desde a explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos at\u00e9 as movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita n\u00e3o apenas d\u00favidas, mas, sobretudo, inseguran\u00e7a [jur\u00eddica] sobre quem pode explorar, as mudan\u00e7as, as fus\u00f5es e as transforma\u00e7\u00f5es dessas empresas, quem pode acessar o alvar\u00e1 para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado&#8221;, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>O ministro rejeita a ideia de cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Em nossa avalia\u00e7\u00e3o, no atual modelo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a explora\u00e7\u00e3o, refino ou beneficiamento de mineral cr\u00edtico estrat\u00e9gico. J\u00e1 h\u00e1 instrumentos legais que permitem eventuais subven\u00e7\u00f5es e h\u00e1 a possibilidade de associa\u00e7\u00f5es com o setor privado e o fomento desse setor essencial&#8221;, argumentou, acrescentando que a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal &#8220;n\u00e3o seria sin\u00f4nimo de melhor aproveitamento desses ativos&#8221;.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0 Para o ministro, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 fundamental para minimizar d\u00favidas quanto ao destino dos ativos, considerados estrat\u00e9gicos, e garantir o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":144,"featured_media":20382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v23.6 (Yoast SEO v27.4) - 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