{"id":20459,"date":"2026-04-29T22:47:36","date_gmt":"2026-04-30T02:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=20459"},"modified":"2026-04-29T22:47:36","modified_gmt":"2026-04-30T02:47:36","slug":"aprovada-na-camara-lei-da-copa-feminina-reconhece-atletas-pioneiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=20459","title":{"rendered":"Aprovada na C\u00e2mara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2026-04\/aprovada-na-camara-lei-da-copa-feminina-reconhece-atletas-pioneiras\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na Am\u00e9rica do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na C\u00e2mara faz reconhecimento in\u00e9dito de atletas pioneiras da modalidade no pa\u00eds. Na noite de ter\u00e7a-feira (29), a C\u00e2mara aprovou por maioria o PL que estabelece a Lei Geral da Copa Feminina da Fifa 2027. Al\u00e9m de regulamentar direitos e deveres da Uni\u00e3o e da Fifa para a realiza\u00e7\u00e3o do Mundial, a proposta do Minist\u00e9rio do Esporte autoriza o pagamento do pr\u00eamio de R$ 500 mil a cada uma das cerca de 30 ex-jogadoras que disputaram o Torneio Experimental da Fifa (1988) e competiram na primeira Copa Feminina (1991) na China.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1687712&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687712&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>\u201cSe em 2014 o Brasil reconheceu 51 campe\u00f5es que levaram o Brasil ao topo do futebol mundial, agora damos um passo al\u00e9m ao valorizar quem ajudou a construir esse caminho mesmo sem visibilidade, apoio ou reconhecimento. Esse pr\u00eamio \u00e0s pioneiras do futebol feminino \u00e9 um gesto de justi\u00e7a hist\u00f3rica e de compromisso com a igualdade e reafirma que o esporte brasileiro tamb\u00e9m se constr\u00f3i com mem\u00f3ria, inclus\u00e3o e respeito \u00e0s mulheres que abriram portas para as novas gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro do Esporte Paulo Hernique Cordeiro, referindo-se \u00e0 Lei Geral da Copa Masculina Fifa 2014 que contemplou ex-jogadores campe\u00f5es mundiais das Copas de 1958, 1962 e 1970.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=461003:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/-SoLzNifu8PDUTzTD8AdRC4iIpE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/29\/image-1000-47201f686484fe39cda43ae8960d8620.jpeg?itok=HQ7cqmBh\" alt=\"China. FOTO DE ARQUIVO - Jogadoras da primeira sele\u00e7\u00e3o brasileira no aquecimento em 1988. Foto: Acervo Museu do Futebol\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"Acervo Museu do Futebol\/Divulga\u00e7\u00e3o\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/-SoLzNifu8PDUTzTD8AdRC4iIpE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/29\/image-1000-47201f686484fe39cda43ae8960d8620.jpeg?itok=HQ7cqmBh\" alt=\"China. FOTO DE ARQUIVO - Jogadoras da primeira sele\u00e7\u00e3o brasileira no aquecimento em 1988. Foto: Acervo Museu do Futebol\/Divulga\u00e7\u00e3o\" title=\"Acervo Museu do Futebol\/Divulga\u00e7\u00e3o\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=461003 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">Primeira sele\u00e7\u00e3o feminina brasileira em aquecimento antes de partida no\u00a0\u00a0Torneio Experimental da Fifa (1988), na China\u00a0&#8211; <strong>Acervo Museu do Futebol\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><!--END copyright=461003--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2025-06\/caravana-roda-o-pais-com-ex-atletas-do-futebol-feminino\">Caravana roda o pa\u00eds com ex-atletas do futebol feminino.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2023-05\/mostra-traz-luta-da-mulher-no-futebol-e-historia-da-copa-feminina\">Mostra traz a luta da mulher no futebol e a hist\u00f3ria da Copa feminina.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2026-04\/governo-abre-consulta-publica-para-construir-legado-da-copa-de-2027\">Governo abre consulta p\u00fablica para construir legado da Copa de 2027.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>No caso de alguma das ex-atletas j\u00e1 ter falecido, a valor da premia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser destinado aos herdeiros legais. Relatora do projeto, a deputada Gleisi Hoffmman (PT\/PR) ressalta o car\u00e1ter de justi\u00e7a hist\u00f3rica da medida. Por quase quatro d\u00e9cadas \u2013 de 1941 (governo Get\u00falio Vargas) a 1979 (Ernesto Geisel) &#8211; vigorou a proibi\u00e7\u00e3o estatal da pr\u00e1tica do futebol por meninas e mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cSe foi o Estado, em tempos de ditaduras, que proibiu o esporte por tanto tempo e gerou as dificuldades que vemos agora, nada mais justo do que promover, na democracia, as medidas de repara\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu a parlamentar.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da<strong> Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>Hoffmann destaca ainda que o Mundial Feminino representa uma oportunidade estrat\u00e9gica para ampliar a visibilidade do futebol feminino, fortalecer a forma\u00e7\u00e3o de atletas e consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao esporte. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta segue para o Senado Federal, antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m disciplina a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais, prevendo que a FIFA disponibilize material editado dos principais momentos das partidas em at\u00e9 seis horas ap\u00f3s os eventos.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=461001:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/mxuEFUHt0R7lewUYiH5UMwHQpN4=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/29\/image-799-9e30133057eadaadc3d23b55cee2f036.jpeg?itok=ZcijTCvY\" alt=\"FOTO DE ARQUIVO - Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Feminino no jogo Brasil X Canad\u00e1 no FIFA Series em abril de 2026. Foto: Henrique Barrios\/MEsp\" title=\"Henrique Barrios\/MEsp\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/mxuEFUHt0R7lewUYiH5UMwHQpN4=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/04\/29\/image-799-9e30133057eadaadc3d23b55cee2f036.jpeg?itok=ZcijTCvY\" alt=\"FOTO DE ARQUIVO - Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Feminino no jogo Brasil X Canad\u00e1 no FIFA Series em abril de 2026. Foto: Henrique Barrios\/MEsp\" title=\"Henrique Barrios\/MEsp\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=461001 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">Vice-campe\u00e3 ol\u00edmpica em Paris 2024, a sele\u00e7\u00e3o feminina comandada por Athur Elias faturou em abril a primeira edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Fifa Series,\u00a0ap\u00f3s vit\u00f3ria sobre o Canad\u00e1 (1 a 0)\u00a0na Arena Pantanal, em Cuiab\u00e1\u00a0&#8211; <strong>Henrique Barrios\/MEsp<\/strong><!--END copyright=461001--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Regras comerciais e bebidas alco\u00f3licas durante os jogos<\/h2>\n<p>O texto permite a venda de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios e locais oficiais, conforme normas sanit\u00e1rias vigentes.<\/p>\n<p>Um dos pontos mais debatidos foi a autoriza\u00e7\u00e3o para propaganda de bebidas alco\u00f3licas durante transmiss\u00f5es e eventos oficiais da Copa, mesmo fora do hor\u00e1rio restrito previsto atualmente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0 A permiss\u00e3o se estende ainda \u00e0 plataformas digitais, conforme entendimento j\u00e1 consolidado pelo Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar).<\/p>\n<p>O texto da Lei Geral da Copa abarca tamb\u00e9m regras sobre com\u00e9rcio nos locais dos jogos, prote\u00e7\u00e3o de marcas, patentes e acesso a imagens, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o do torneio.<\/p>\n<h2>Legado e impactos sociais<\/h2>\n<p>A proposta da Lei Geral da Copa Feminina permite a decreta\u00e7\u00e3o de feriados nacionais em dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira. Os estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal tamb\u00e9m poder\u00e3o instituir feriados e pontos facultativos nos dias de eventos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m abrange a \u00e1rea educacional: os calend\u00e1rios escolares dever\u00e3o ser ajustados, de modo que as f\u00e9rias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o per\u00edodo da competi\u00e7\u00e3o, permitindo maior participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Direitos comerciais e organiza\u00e7\u00e3o da Copa Feminina<\/h2>\n<p>A proposta aprovada na C\u00e2mara dos Deputados fixa as regras de exclusividade para a Fifa e seus parceiros comerciais, no que diz respeito a imagens, marcas, sons e propriedades intelectuais relacionadas \u00e0 competi\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m garante ao governo Brasileiro o uso dos pr\u00f3prios s\u00edmbolos em campanhas institucionais que n\u00e3o visem explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>Quanto ao uso de imagens por emissoras n\u00e3o detentoras dos direitos de transmiss\u00e3o, o projeto regulamenta condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Elas poder\u00e3o exibir trechos limitados de at\u00e9 30 segundos por evento e at\u00e9 3% da dura\u00e7\u00e3o da partida em programas exclusivamente jornal\u00edsticos, sem associa\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na Am\u00e9rica do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na C\u00e2mara faz reconhecimento in\u00e9dito de atletas pioneiras da modalidade no pa\u00eds. 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