{"id":23884,"date":"2026-09-28T03:48:17","date_gmt":"2026-09-28T07:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=23884"},"modified":"2026-09-28T03:48:17","modified_gmt":"2026-09-28T07:48:17","slug":"saiba-como-funcionara-compra-de-dividas-pela-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divulguems.com.br\/?p=23884","title":{"rendered":"Saiba como funcionar\u00e1 compra de d\u00edvidas pela Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/saiba-como-funcionara-compra-de-dividas-pela-uniao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Criada nessa\u00a0sexta-feira (25) por medida provis\u00f3ria, a terceira fase do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas, chamada de Desenrola 3.0, traz mudan\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas anteriores.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703423&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1703423&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>A Uni\u00e3o poder\u00e1 comprar\u00a0em leil\u00f5es, carteiras de d\u00edvidas inadimplidas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na opera\u00e7\u00e3o. Nas fases anteriores, os d\u00e9bitos eram negociados diretamente entre credores e devedores.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/governo-cria-terceira-fase-do-desenrola-com-compra-de-dividas-pela-uni\">Governo cria 3\u00aa fase do Desenrola com compra de d\u00edvidas pela Uni\u00e3o.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/mp-das-bets-veja-o-que-muda-e-saiba-datas-para-devolucao-de-valores\">MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/mp-proibe-bets-no-brasil-e-determina-devolucao-de-saldo-ao-apostador\">Bets passam a ser proibidas no pa\u00eds e apostador receber\u00e1 saldo.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A expectativa do governo \u00e9 que at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas sejam eleg\u00edveis ao programa, com potencial para beneficiar at\u00e9 15 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<h2>Como funcionar\u00e1?<\/h2>\n<p><strong>A nova fase ser\u00e1 voltada a d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias de at\u00e9 R$ 10 mil, considerando o valor original da d\u00edvida.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Para participar da opera\u00e7\u00e3o, os d\u00e9bitos dever\u00e3o estar em atraso de 720 dias a 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.<\/strong><\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o processo ser\u00e1 dividido em etapas:<\/p>\n<p>1. A Uni\u00e3o realizar\u00e1 leil\u00f5es para comprar as carteiras de d\u00edvidas.<\/p>\n<p>2. Os credores apresentar\u00e3o propostas de desconto.<\/p>\n<p>3. As propostas ser\u00e3o classificadas pelo maior des\u00e1gio oferecido.<\/p>\n<p>4. O desconto obtido pela Uni\u00e3o ser\u00e1 repassado integralmente ao devedor.<\/p>\n<p>5. O consumidor poder\u00e1 quitar o saldo \u00e0 vista ou parcel\u00e1-lo.<\/p>\n<p>6. No caso de parcelamento, as condi\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n<h2>Quem poder\u00e1 participar?<\/h2>\n<p>A MP estabelece como crit\u00e9rios principais:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 D\u00edvidas de at\u00e9 R$ 10 mil, pelo valor original;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Inadimpl\u00eancia superior a 720 dias;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Inadimpl\u00eancia inferior a 1.645 dias;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 D\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>O Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e1 estabelecer crit\u00e9rios adicionais de renda e de prioriza\u00e7\u00e3o dos devedores.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Os leil\u00f5es poder\u00e3o ocorrer em lotes e separar as d\u00edvidas de acordo com sua natureza, entre banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n<h2>Quanto ser\u00e1 o desconto?<\/h2>\n<p><strong>O des\u00e1gio m\u00ednimo exigido nos leil\u00f5es ser\u00e1 de 90%, com o desconto obtido na compra sendo integralmente transferido ao devedor.<\/strong><\/p>\n<p>Assim, se uma d\u00edvida eleg\u00edvel de R$ 10 mil for adquirida pela Uni\u00e3o com o desconto m\u00ednimo previsto, o valor considerado para a renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1 mil.<\/p>\n<p>O consumidor poder\u00e1:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 pagar o saldo de uma vez, mantendo o desconto;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 ou parcelar o valor restante, acrescido de juros, conforme as regras que ainda ser\u00e3o estabelecidas pelo CMN.<\/p>\n<h2>Quanto ser\u00e1 investido?<\/h2>\n<p><strong>A estimativa do governo \u00e9 que at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas possam ser eleg\u00edveis \u00e0 compra.<\/strong><\/p>\n<p>A previs\u00e3o considera apenas uma parcela do estoque de R$ 592 bilh\u00f5es em d\u00edvidas inadimplidas registradas nos bir\u00f4s de cr\u00e9dito em agosto de 2026.<\/p>\n<p>O governo estima:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 at\u00e9 R$ 75 bilh\u00f5es em d\u00edvidas efetivamente renegociadas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 at\u00e9 15 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 custo m\u00e1ximo de R$ 15 bilh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o das carteiras pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Os recursos dever\u00e3o ser previstos nos Projetos de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOAs) de 2027 e 2028.<\/strong><\/p>\n<h2>Quando come\u00e7a?<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o do programa seguir\u00e1\u00a0cronograma previsto na MP:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Setembro de 2026: publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Novembro de 2026: publica\u00e7\u00e3o do chamamento para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Dezembro de 2026: credores entregam as propostas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Janeiro de 2027: homologa\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e in\u00edcio do repasse dos descontos aos devedores.<\/p>\n<p><strong>A partir de fevereiro de 2027 est\u00e1 previsto o in\u00edcio da quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista ou do parcelamento dos valores pelos consumidores.<\/strong><\/p>\n<h2>Tamanho da inadimpl\u00eancia<\/h2>\n<p>Dados do Tesouro Nacional citados pelo governo mostram a dimens\u00e3o do problema.<\/p>\n<p>Em agosto de 2026, havia R$ 592 bilh\u00f5es em d\u00edvidas inadimplidas registradas nos bir\u00f4s de cr\u00e9dito, considerando d\u00e9bitos com at\u00e9 cinco anos de atraso.<\/p>\n<p>O levantamento aponta ainda:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 83,9 milh\u00f5es de pessoas negativadas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 m\u00e9dia de quatro d\u00edvidas por pessoa;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 valor m\u00e9dio de R$ 7 mil por pessoa;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 m\u00e9dia de R$ 1,7 mil por d\u00edvida;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 56% dos negativados eram mulheres;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 cerca de 55% do estoque correspondia a d\u00edvidas n\u00e3o banc\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>Entre as d\u00edvidas n\u00e3o banc\u00e1rias est\u00e3o d\u00e9bitos com empresas de \u00e1gua, energia, telefonia e varejo.<\/strong><\/p>\n<h2>O que mudou?<\/h2>\n<p>Nas duas primeiras fases do programa, a renegocia\u00e7\u00e3o dependia da negocia\u00e7\u00e3o entre consumidores e credores.<\/p>\n<p>Na terceira etapa, a l\u00f3gica muda: o governo passa a atuar diretamente na compra das carteiras de d\u00edvidas.<\/p>\n<p>O desconto obtido nos leil\u00f5es ser\u00e1 transferido ao consumidor, que poder\u00e1 escolher entre quitar o saldo de uma vez ou parcelar o valor restante.<\/p>\n<h2>Fases anteriores<\/h2>\n<p><strong>Nas duas primeiras fases, o Desenrola alcan\u00e7ou cerca de 25 milh\u00f5es de pessoas.<\/strong><\/p>\n<p>A primeira fase foi voltada a d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias negativadas desde 2019:<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Mais de 8 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 R$ 53 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 15 milh\u00f5es de pessoas e fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n<p><strong>A segunda fase foi destinada a d\u00edvidas banc\u00e1rias com inadimpl\u00eancia de 90 dias a dois anos:<\/strong><\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 Mais de 5,5 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 R$ 22 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas;<\/p>\n<p>\u2022\u00a0 \u00a0 10 milh\u00f5es de pessoas e fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Criada nessa\u00a0sexta-feira (25) por medida provis\u00f3ria, a terceira fase do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas, chamada de Desenrola 3.0, traz mudan\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas anteriores. 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